Prefeitura Municipal de Juarez Távora decreta Estado de Calamidade Pública em virtude da Pandemia do Corinavírus.
Prefeitura Municipal de Juarez Távora decreta Estado de Calamidade Pública em virtude da Pandemia do Coronavírus.
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora em virtude da Pandemia provocada pelo Coronavírus baixa o Decreto 08/2020 reconhecendo o estado de calamidade pública no município, a ação foi tomada na última terça-feira dia 31 de março.
A prefeita Maria Ana Farias dos Santos de Juarez Távora, no uso de suas atribuições, declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, para os fins do ART. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grava crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas repercussões, nas finanças públicas do do município e dá outras providências.
Fica assim sob a responsabilidade das autoridades competentes adotarem as medidas excepcionais necessárias para combater a dissimulação do Coronavírus (Covid-19) em todo o território do município de Juarez Távora, entrando o Decreto 08/2020 a partir de 30 de março de 2020.
Acesse o decreto através do link https://www.juareztavora.pb.gov.br/publicar/MjQ0/
Prefeitura Municipal.
