DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO 17 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal 433 de 12 de Dezembro de 2023, destinado a Manutenção de Escolas de Tempo Integral e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na data de 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA FEIRA LIVRE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.