sábado, 20 de agosto de 2022 TRANSPARÊNCIA FISCAL E-SIC
A+ A-

Lei Aldir Blanc: Secretaria de Cultura e Turismo de Juarez Távora divulga resultado final

Por 14 - 17/12/2021




A Secretaria de Cultura e Turismo de Juarez Távora (SECULT) divulgou, nesta sexta-feira (17), no Site Oficial da Prefeitura, o resultado final com a relação dos aprovados da Lei Aldir Blanc (LAB) de Emergência Cultural. Ao todo, foram três editais, com cerca de 70 inscritos e 51 aprovados.

No dia 06 de dezembro de 2021, ocorreu uma reunião com os membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, criada pela Portaria Municipal nº 037, 2021, com a finalidade de deliberar sobre a homologação dos artistas que fizeram sua inscrição no Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura do município de Juarez Távora, habilitadas receber premiações referentes aos editais de chamamento público nº 01, 02 e 03 de 2021 da Lei Aldir Blanc.

Os membros do comitê receberam e analisaram todos os documentos fornecidos pelos pleiteantes, a fim de verificar a comprovação e atuação dos mesmos em atividades artísticas e culturais no município de Juarez Távora, observando o Inciso III, do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, bem como o Decreto Municipal nº 387/2021.

Após análise documental e, posteriormente, a verificação da elegibilidade dos beneficiários, a Comissão resolveu aprovar os artistas, artesãos e fazedores de Cultura. O resultado da deliberação seguiu para a homologação.

Na terça-feira (14), no Site Oficial da Prefeitura, foi publicada a lista preliminar com a relação dos classificados da primeira fase. Os candidatos puderam interpor recursos no dia 15 de dezembro.

De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Cabral, não houve nenhum recurso diante do resultado preliminar, apenas houve duas desistências de artistas onde abriram vagas para dois novos projetos. “Os membros do comitê solicitaram documentações que estava nos arquivos e analisaram todos os documentos fornecidos e decidiram substituir por dois novos projetos, haja vista existirem propostas que estavam inscritas nos referidos editais”, explicou.

Seguindo o novo calendário do Edital de Retificação Nº 002/2021 aconteceu, nesta sexta-feira (17), a homologação que habilitou os aprovados a receberem a premiação a partir do dia 20 de dezembro em suas contas bancárias.

Acesse o resultado final neste site: https://juareztavora.pb.gov.br/

 






© Prefeitura Municipal de Juarez Távora de Juarez Távora/PB 2017, Todos os direitos reservados