sexta, 03 de dezembro de 2021 TRANSPARÊNCIA FISCAL E-SIC
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  • DECRETO 045/2021

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE LOCAL NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Novembro/2021
  • DECRETO 042/2021

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Outubro/2021
  • DECRETO 041/2021

    ALTERA DATA DO FERIADO "DO DIA 28 DE OUTUBRO, QUE MARCA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO".

    Outubro/2021
  • DECRETO 040/2021

    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Outubro/2021
  • DECRETO 038/2021

    REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021 E DE QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE.

    Setembro/2021
  • DECRETO 037/2021

    INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE JUAREZ TÁVORA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Setembro/2021
  • DECRETO 035/2021

    PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA.

    Setembro/2021
  • DECRETO 034/2021

    DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Agosto/2021
  • DECRETO 033/2021

    DECRETO 033/2021

    Agosto/2021
  • DECRETO 032/2021

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

    Agosto/2021

Resultado - 41




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